quinta-feira, 1 de setembro de 2011

O Processo de Nulidade Matrimonial é muito demorado?

Aqueles que aguardam ansiosamente o resultado do seu processo de nulidade matrimonial podem pensar que a administração da justiça na Igreja é lenta por demais e até excessivamente burocrática, contudo, seguindo a coerência costumeira, a Igreja sempre recomenda muito cuidado quando o assunto em questão é um Sacramento. O processo possui ....
embutido no seu trâmite o desejo de garantir a segurança e o respeito aos direitos das pessoas, além da observância da inviolabilidade e da indissolubilidade do Matrimônio.

Os juízes só se posicionam em favor da Nulidade Matrimonial caso a maior parte deles alcancem a certeza moral nesse sentido, ou seja, que dois dos três juízes de cada uma das instâncias votem AFIRMATIVAMENTE¹ pela Nulidade.
Por isso, as partes devem colaborar com o bom andamento do processo e, por fim, aguardar na certeza de que através desse estudo minucioso os juízes alcancem com segurança a tão desejada certeza moral. Trata-se de um julgamento humano sobre um tema de caráter divino, portanto, há nos ombros dos julgadores uma enorme responsabilidade, eles próprios almejam que as suas sentenças atinjam simultaneamente a verdade e a justiça.
"Uma causa não deve durar, como norma, mais de um ano no Tribunal de 1ª. Instância, nem mais de seis meses no de 2ª. Instância. Portanto, a duração máxima deveria ser a de um ano e meio numa causa de nulidade matrimonial, que precisa de duas instâncias para obter sentença firme."
(Zani, Pe. Dr. Rubens Miraglia, Casamentos Nulos, Como encaminhar uma causa de nulidade matrimonial ao Tribunal Eclesiástico, Editora Santuário, 2008).
Não obstante a afirmação acima, há situações que fazem com que o processo dure mais de seis meses na 2ª. Instancia, como por exemplo: Quando os juízes não estão suficientemente convencidos de que houve ou não a nulidade o Tribunal encaminha a causa a Via Ordinária, que consiste, resumidamente, em elaborar um novo questionário para ser respondido pelas partes e pelas demais testemunhas, também é dada a oportunidade a produção de novas provas.
O processo de nulidade matrimonial não é responsável exclusivamente pela eventual morosidade na duração de uma causa, muitas vezes, por dificuldade de encontrar a parte demandada, por falta de interesse da parte demandante ou de suas testemunhas, uma causa pode levar mais tempo que o necessário.
¹ Quando o voto é favorável a nulidade diz-se que ele foi dado
AFIRMATIVAMENTE do contrário diz-se que foi dado NEGATIVAMENTE.


George Antunes de Abreu Magalhães
Advogado Canônico
Tribunal Eclesiástico Interdiocesano de Niterói

Fonte: cleofas.com.br
Por Helinei Silva

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